Data de Vigência: 17 de março de 2025
1. Introdução
Bem-vindo ao site da Gracie Barra. Ao utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições.
2. Finalidade do Site
Este site é uma plataforma informativa destinada a pessoas interessadas em conhecer e fazer parte da Gracie Barra. Por meio dele, os usuários podem:
- Encontrar uma Escola Gracie Barra próxima de sua localização;
- Enviar suas informações de contato para receber comunicações e acompanhamento da nossa equipe;
- Conhecer mais sobre a organização Gracie Barra, seus programas e sua metodologia.
3. Elegibilidade do Usuário
- Não há restrições de idade para utilizar este site.
- Não é necessário criar uma conta de usuário para acessar os conteúdos disponíveis.
4. Política de Uso Aceitável
Este site não disponibiliza fóruns, áreas de comentários ou recursos interativos para publicação de conteúdo pelos usuários. Portanto, não há regras específicas relacionadas ao envio de conteúdo.
5. Isenção de Responsabilidade
- A Gracie Barra não garante a disponibilidade de vagas ou matrículas em qualquer escola específica.
- As Escolas Gracie Barra operam de forma independente e possuem seus próprios contratos de matrícula, políticas de cancelamento, reembolso e termos de responsabilidade relacionados à prática do Jiu-Jitsu.
6. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável ao local de operação do site e das atividades da Gracie Barra.
Para usuários localizados no Brasil, aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas pertinentes.
